domingo, 29 de junho de 2008

LEI SECA


Rapousas e Rapousos,


Não é novidade nenhuma que álcool e direção não combinam e conhecemos, aqui na província mesmo, vários episódios infelizes de amigos nossos ou pessoas próximas, que culminaram em mortes e, muitas vezes, em seqüelas físicas, psicológicas e fisiológicas irreversíveis.


Estou falando sobre isso porque o assunto do momento em todos os meios (não só no felpudo) é a edição da Lei 11.705 que alterou o Código de Trânsito Brasileiro e que deverá provocar uma mudança de hábitos da população brasileira. A chamada Lei Seca.


A partir de agora o consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica por condutores de veículos está proibido. Antes, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja).


Agora, quem for pego dirigindo depois de beber terá que pagar da multa de R$ 955,00 e vai perder a carteira de motorista por 12 meses.


Pela nova lei, o motorista que se recusar a fazer exames de bafômetros e de coleta de sangue para verificar a quantidade de álcool consumido estará, imediatamente, sujeito às penalidades do artigo 165, do CTB, ou seja, se o sujeito não aceitar fazer o teste será considerado embriagado e terá que pagar a multa de R$ 955,00 e vai perder a carteira.


*** Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:

Infração - gravíssima;

Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;

Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

Parágrafo único. A embriaguez também poderá ser apurada na forma do art. 277.


Entretanto, se sujeitar ao bafômetro ou teste de teor alcoólico ainda pode ser uma má idéia. Pois se for verificado que o condutor está dirigindo com 6 decigramas de álcool no sangue (o que equivale – repito – a 2 copos de cerveja) ele está cometendo crime pela nova lei de trânsito (art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro), que resulta em detenção (cadeia) de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.


Deixadas as hipocresias de lado, a verdade é que qualquer quantidade de bebida alcoólica compromete os sentidos e a nova lei pode, efetivamente, reduzir os acidentes de trânsito.

Para quem não acredita em fatalidades e acha que esse tipo de coisa só acontece com os outros, uma grande lição de vida é acessar o site Vida Urgente da Fundação Thiago Gonzaga. Vamos preservar vida!


Abaixo as perguntas sobre a nova lei.Tire suas dúvidas


1- Quanto de álcool é permitido beber antes de dirigir com a mudança?


Nada.

2- Quanto tempo o álcool permanece no sangue após o consumo e depois de quanto tempo o motorista poderá dirigir?


Um copo de cerveja demora cerca de seis horas para ser eliminado pelo organismo. Uma dose de uísque, que é bem mais forte do que a cerveja, demora mais tempo do que isso. O mais garantido é que o motorista possa dirigir depois de 24 horas. Se estiver de ressaca e com sintomas provocados pela grande quantidade de álcool consumida, o melhor é ficar em casa. Este é o momento em que o álcool começa a ser tóxico e permanece no corpo por mais tempo.


3- Como o índice de álcool no organismo do motorista vai ser verificado?

De três maneiras: O bafômetro e o exame de sangue são mais sensíveis para detectar dosagens alcoólicas. O exame clínico é menos sensível para a dosagem, mas serve para indicar sinais de embriaguez como olho vermelho, alegria excessiva e falta de coordenação motora, por exemplo.


4- Quando não há bafômetros disponíveis no local da fiscalização, o motorista é obrigado a fazer exame de sangue?


Se o policial tiver indícios fortes de embriaguez do motorista, com testemunhas, por exemplo, ele pode exigir, sim, uma amostra do sangue ou a chamada de um médico para diagnosticar a embriaguez. A ausência do bafômetro, no entanto, pode permitir o questionamento da identificação da embriaguez. O policial precisa ter evidências de que o motorista está embriagado para requerer o exame de sangue ou o exame clínico no motorista.


A pessoa pode se recusar, mas o policial também pode exigir que o motorista seja examinado por um médico-perito.


5- O uso de medicamentos pode alterar o resultado do exame do bafômetro?

Só se o medicamento tiver álcool em sua composição. Depende também da quantidade ingerida e da dosagem do medicamento.


6- A bebida alcoólica usada no preparo de uma sobremesa pode ser detectada no exame de sangue ou no bafômetro?


A quantidade é menor, mas também será detectada pelo exame de bafômetro e de sangue.


7- A lei vale para todos os motoristas e em qualquer lugar?


A lei vale para qualquer condutor e em qualquer lugar onde puder circular um veículo.
A fiscalização será feita tanto por policiais rodoviários federais como por policiais militares. Quando existir convênios na área da segurança, guardas municipais e policiais civis também poderão fazer a fiscalização.

8- A ‘lei seca’ pretende reduzir acidentes no trânsito?

A lei dá uma segurança maior sobre a questão do trânsito, mas é falha quando se fala sobre o bafômetro. Antes de entrar em vigor, todos os pontos de fiscalização e os policiais responsáveis por este trabalho deveriam ser melhor equipados. A fiscalização tem de ser permanente.

2 comentários:

J disse...

A Lei Seca visa à redução dos acidentes de trânsito especialmente em estradas, em que os índices de morte decorrentes da infeliz combinação entre álcool e direção, são mais elevados. Portanto, a fiscalização será maior nas rodovias estaduais e federais, ressaltando-se que já havia sido vedada a venda de bebida alcóolicas em bares de estradas justamente para evitar os acidentes.

De qualquer sorte, há tempos aqui na Província já se tem notado o aumento do número de blitz noturnas. E a nova lei, certamente, está trazendo mudanças no comportamento dos gaúchos. Nas festas deste findi, notou-se muita gente de táxi ou a escolha de um "motorista legal" para fazer às vezes de motora da galera.

Confesso que achei que ninguém fosse cumprir a tolerância zero, mas estou percebendo que o pessoal, aqui na Província, realmente está se preservando.

Não obstante a importância das mudanças, a tendência é que a regulamentação da norma seja para logo, retornando-se, provavelmente, à tolerância de 6 decigramas de álcool no sangue.

O essencial é que as pessoas realmente se conscientizem e passem a adotar condutas em vistas à preservação de suas vidas e da vida do próximo. A Fundação Thiago Gonzaga é um ótimo exemplo de conscientização. Então,

DO NOT DRINK AND DRIVE, PLEASE!!!!!

Bjs felpudos, J.

BN disse...

Admito que não gostei de tamanho extremismo, but, infelizmente, é necessário. Agora basta se conscientizar, antes que doa no bolso, e etc.
Besitos :(